TRUMP(A)

A FICHA

Sentado na sala, à mesa, deu-me a sensação de que uma ficha tinha ardido, ou começado a arder. Entre uma pequena mesa com a televisão e outra igual com alguns livros, junto ao chão, tenho uma extensão com cinco fichas e um emaranhado de fios. Entre tais mesas, uma cesta de vime com revistas. Dispus-me a ver o que se passava.

Pensei pôr-me de cócoras, mas as articulações não aguentaram. Rendi-me à impotência e coloquei-me de joelhos. Tirei a ficha que me pareceu ter dado sinais de avariada. Não vi nada. Ao tentar recolocá-la, não atinei com os buracos. Tirei as fichas uma a uma. Não vi qualquer vestígio de anomalia em nenhuma delas. O pior era voltar a metê-las nos buracos. Não conseguia. Afastei a cesta das revistas e deitei-me no chão, de forma a tentar ver os buracos das fichas, enfiando a cabeça entre as duas pequenas mesas. A muito custo e depois de algum tempo, lá consegui enfiar as fichas. Agora havia que me levantar. Agarrei-me ao sofá para tentar erguer o corpo e, depois, sustê-lo nas pernas. As pernas não aguentavam. O sofá era muito mole e não dava solidez à manobra. Olhei de lado e vi a cadeira onde tinha estado sentado. Era uma boa ideia tentar colocar os cotovelos sobre a cadeira e erguer o corpo. A cadeira estava um pouco afastada. Estendi a perna, fleti a perna e trouxe a cadeira até mim, arrastando-a. Apoiei o cotovelo esquerdo sobre o tampo da cadeira. Estava em cuecas. Entra um cão (coisa rara) na sala. Aproxima-se da minha perna, cheira, levanta a perna e urina sobre a mesma. O cheiro e aquele líquido quente sobre a perna desesperaram-me. Eu suava com o esforço. O cão, depois de eu ter chamado uma série de nomes a ele, à mãe dele e à dona dele, saiu.

Eu estava cansado. Tinham passado mais de dez minutos desde que eu tinha religado as tomadas. Fiz um último esforço. Consegui levantar um joelho. Agarrei-me com força à cadeira. Só já faltava a outra perna. Fechei os olhos, fiz um esforço tremendo, consegui levantar o outro joelho. Agarrei-me com mais força ao tampo da cadeira, ergui ligeiramente o corpo e… a cadeira tomba de costas e eu arrastado outra vez para o chão.

Recoloquei a cadeira de pé. Pensei que, desta vez, iria conseguir levantar-me, já tinha uma tática. Voltei a pôr o cotovelo esquerdo sobre o tampo. Acontece que as pernas estavam cruzadas, com a queda. Larguei a cadeira, deitei-me no chão ao comprido, descruzei as pernas. Voltei a colocar o cotovelo esquerdo no tampo. Suava abundantemente. Fiz novo esforço de levantar os joelhos. Os minutos passavam. Já tinha passado mais de meia hora que eu andava nestas manobras. Finalmente sentei-me na cadeira. Liguei a televisão. Uma menina estava a ensinar que a “idade está na cabeça”. Chega a família da piscina “olha o lorde, açafatado a ver televisão”. Nada disse, senti uma lágrima a sair do olho esquerdo. Limpei a cara com a mão, ri e disse “a idade é um posto”.

Um som de fritado veio da zona das fichas.

escrito por Carlos M. E. Lopes

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MEMÓRIAS SOLTAS * V. urinol

Depois do 25 de abril, houve a necessidade de “esclarecer” o Povo.

Santo Estêvão não fugiu à regra. Montada a Comissão Administrativa na Câmara Municipal, eis que havia necessidade de ir às aldeias “auscultar as populações” e proceder ao “esclarecimento do povo”. Em Tavira, havia a Comissão Administrativa dirigida por Zeca Santos, melhor dizendo, José António Santos, solicitador e antifascista, indicado pelo MDP/CDE. Homem culto, sabedor e boa pessoa.

Um dia, foi a Santo Estêvão, à minha terra. Aí foi confrontado com as necessidades. O Fernando Brito, o homem que me ensinou a conduzir, amigo do meu pai, indicou uma das necessidades da Aldeia: um urinol. Dizia o meu amigo Fernando que os homens saíam das tabernas (e em Santo Estêvão eram quatro) e, invariavelmente, se dirigiam à parede da escola. E, aí, o cheiro a “mijo” era intolerável. Eis pois a grande ambição da minha terra. Sendo de somenos, era importante. O Fernando tinha razão. Aí, o Zeca Santos, puxando da sua experiência, respondeu "Oh, Fernando. Na Luz de Tavira (uns cretinos mais a sul) fizemos um urinol. E sabe o que se passa? As pessoas continuam a mijar na parede, cá fora.” Aí o Fernando teve uma saída de mestre “pois façam o urinol e uma parede. Quem quiser, mija na parede. Eu vou mijar ao urinol”.

O urinol foi feito, uns trinta anos depois.


escrito por Carlos M. E. Lopes

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COVID-19

Há uma constatação que ninguém pode obliterar. A pandemia veio, mais uma vez, trazer ao de cima a questão da esquerda e da direita. Quer se queira, quer não se queira.

Desde logo, e de início, se verificou que havia quem considerasse esta coisa sem qualquer interesse, uma “gripezinha”, como lhe chamou Bolsonaro, um problema “controlado”, como disse Trump, ou outra coisa qualquer. A ideia era impedir a economia de colapsar. Do outro, quem se metesse em casa, tivesse entrado em pânico e considerasse a pandemia uma coisa séria. Geralmente a malta de esquerda (daqui excluo o PCP, até porque se tem revelado um partido social-democrata na sua pujança).

E os esforços são enormes. Nesse sentido se entendem as posições de José Miguel Júdice, os atrás referidos Trump e Bolsonaro e uns quantos avulsos que por aí há.

Em troca do “desenvolvimento” económico, morrerem umas dezenas de milhar ou mesmo uns milhões (desde que não afete muito o mercado) não tem qualquer importância. O importante é business as usual.

Daqui não se retire que o pessoal tenha a “coisa” controlada. Nada disso. Nem a OMS nem a nossa querida DGS sabiam o que fazer e andaram às apalpadelas. Ora as máscaras eram uma ilusão de segurança, ora são o meio de prevenção mais eficaz.

O que é certo é que o PR, hipocondríaco incorrigível, arrastou o governo para o estado de emergência, um pouco à revelia dos desejos do Costa que, nitidamente, desejava medidas mais suaves e mais de acordo com o “mercado”.

Agora que a direita mais mercantilista quer o desconfinamento, disso não tenho dúvidas.


escrito por Carlos M. E. Lopes

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MEMÓRIAS SOLTAS * IV. tio Pintassilgo

A quinhentos metros da Igreja da minha aldeia, e a Norte, vivia o Tio Pintassilgo. O tio Pintassilgo não tinha mulher nem companheira. Era um homem discreto, solitário, mas bem-humorado. Descia da sua casa e vinha comprar pão à aldeia, à minha casa. Relativamente baixo, sorridente. Acho que era a única vez que descia da sua casa. Casa que ficava no cimo de um cerro e que permitia uma das vistas espetaculares sobre a Ria Formosa. Não me lembro de o ver em funerais ou festas. Provavelmente iria, mas não me lembro. Não era homem de copos, nem de convívios. Lamentava-se amargamente, mas bem-disposto, da sua situação e soltava, com frequência, um queixume: “nunca mais caio numa destas, não senhor”. “Mas o que se passa, Ti Pintechilgo?”. “Nunca mais caio nesta de ficar solteiro”.

O Tio Pintassilgo tinha razão. Uma altura, o irmão que vivia a poucos metros deixou de ver o irmão, há uns dias. Chamaram o Regedor, o meu amigo José dos Santos Cavaco Júnior, deveria ser no ano de 1973. Ao se aproximarem de casa, a desconfiança era muita. Arrombada a porta, o Tio Pintassilgo jazia, sem vida, estendido no chão. Pelo cheiro, há vários dias. Tinha razão o Ti Pintassilgo, se não vivesse sozinho, provavelmente teria uma mão amiga que o socorresse. Consta que “nunca mais caiu numa destas”. Nem noutra.

escrito por Carlos M. E. Lopes

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A SEMANA DA REPÚBLICA * 11 - 16 /5 /2020

Esta semana, o nosso DR continua a regular o controlo da Covid-19. E faz bem. Vamos ver os efeitos do afrouxar das medidas…

  • Diário da República n.º 92/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-12
    Decreto-Lei n.º 20-D/2020 - Diário da República n.º 92/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-12133491339
    Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece medidas excecionais e temporárias para o equipamento de espaços de atendimento presencial sob gestão dos municípios e das freguesias
  • Decreto-Lei n.º 20-E/2020 - Diário da República n.º 92/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-12133491340
    Presidência do Conselho de Ministros 

    Estabelece um regime excecional e temporário para as práticas comerciais com redução de preço
  • Decreto-Lei n.º 20-F/2020 - Diário da República n.º 92/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-12133491341
    Presidência do Conselho de Ministros 

    Estabelece um regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2020 - Diário da República n.º 93/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-13133626309
    Presidência do Conselho de Ministros 

    Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
  • Diário da República n.º 94/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-14
    Decreto-Lei n.º 20-G/2020 - Diário da República n.º 94/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-14133723684
    Presidência do Conselho de Ministros 

    Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19
  • Diário da República n.º 94/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-05-14
    Decreto-Lei n.º 20-H/2020 - Diário da República n.º 94/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-05-14133723695
    Presidência do Conselho de Ministros 

    Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
  • Declaração de Retificação n.º 20/2020 - Diário da República n.º 95/2020, Série I de 2020-05-15133626350
    Assembleia da República 

    Retifica a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, «Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19»

E como a semana acabou no dia 16, eis que no sábado surge o tão esperado desconfinamento, fase III.

  • Diário da República n.º 95-A/2020, Série I de 2020-05-16
    Decreto-Lei n.º 21/2020 - Diário da República n.º 95-A/2020, Série I de 2020-05-16133879986
    Presidência do Conselho de Ministros 

    Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, no âmbito das inspeções técnicas periódicas
  • Decreto-Lei n.º 22/2020 - Diário da República n.º 95-A/2020, Série I de 2020-05-16133879987
    Presidência do Conselho de Ministros 

    Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
  • Portaria n.º 116/2020 - Diário da República n.º 95-A/2020, Série I de 2020-05-16133879988
    Infraestruturas e Habitação 

    Procede à primeira alteração à Portaria n.º 185/2015, de 23 de junho, que regulamenta a Lei n.º 14/2014, de 18 de março

[Leia todos os resumos d'A Semana da República]

escrito por Carlos M. E. Lopes

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A SEMANA DA REPÚBLICA * 3 - 8 /5 /2020

A Covid-19 domina os telejornais e o nosso sempre querido Diário da República, sempre atento aos efeitos da gripezinha.

Aqui está ele. Soma e segue…

Diário da República n.º 86/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-04 

  • Portaria n.º 107-A/2020 - Diário da República n.º 86/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-04133054734
    Ambiente e Ação Climática 

    Estabelece a lotação máxima no transporte em táxi e no transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia COVID-19
  • Decreto-Lei n.º 20-A/2020 - Diário da República n.º 88/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-06133161452
    Presidência do Conselho de Ministros 

    Estabelece um regime excecional e temporário de aquisição de espaço para publicidade institucional aos órgãos de comunicação social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
  • Decreto-Lei n.º 20-B/2020 - Diário da República n.º 88/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-06133161453
    Presidência do Conselho de Ministros
    Estabelece um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID-19
  • Lei n.º 12/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07133250480
    Assembleia da República
    Promove e garante a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID-19, procedendo à primeira alteração às Leis n.os 4-B/2020, de 6 de abril, e 6/2020, de 10 de abril
  • Lei n.º 13/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07133250481
    Assembleia da República 
    Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, Orçamento do Estado para 2020
  • Diário da República n.º 89/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-07
    Decreto-Lei n.º 20-C/2020 - Diário da República n.º 89/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-07133321093
    Presidência do Conselho de Ministros 

    Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

[Leia todos os resumos d'A Semana da República]

escrito por Carlos M. E. Lopes

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MÍSTICA PARA PRINCIPIANTES

Quem nunca espreitou para o título do livro do vizinho que atire o primeiro livro…

MÍSTICA PARA PRINCIPIANTES
O dia era sereno, a luz amigável.
Aquele alemão na esplanada do café
Tinha nos joelhos um pequeno livro.
Consegui ver o título:
Mística para principiantes.
De repente percebi que as andorinhas
que, com os seus silvos estridentes,
patrulhavam as ruas de Montepulciano,
e os diálogos surdos dos tímidos viajantes
do Leste, a chamada Europa Central,
e as brancas garças reais de pé – ontem, anteontem? –
nos campos de arroz como freiras,
e o crepúsculo, lento e sistemático,
que apagava os contornos das casas medievais,
e as oliveiras nas pequenas colinas,
abandonadas ao vento e aos incêndios,
e a cabeça da Princesa Desconhecida
que tinha visto e admirado no Louvre,
e os vitrais nas igrejas como asas de borboletas
salpicadas de pólen,
e o pequeno rouxinol que exercitava o seu canto
na berma da auto-estrada,
e as viagens, todas as viagens,
tudo isso era apenas uma mística para principiantes,
um curso introdutório, prolegómeno
a um exame que foi adiado.
[Zagajewski, Adam, sombras de sombras, Tinta-da-China, Lisboa, 2017, pág. 97]

escrito por Carlos M. E. Lopes

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MEMÓRIAS SOLTAS * III. a minha avó Sanita

A minha avó paterna nasceu no século XIX. Tenho ideia dela baixa, de chapéu e sempre de preto vestida. Era pequenina, magra e muito mexida. Falava muito, não se calava. De resto aquilo deveria ser de família. Um irmão, o José (acho eu), foi um dia a Lisboa, andou de elétrico e, ao sair, já toda a gente sabia quem ele era, o que fazia e de onde vinha. Uns autênticos algarvios.

Ela chamava-se Maria da Conceição Estêvão. Teve três filhos, dois rapazes e uma rapariga. Como falava muito e tinha algum receio de apanhar sol, cumprimentava as pessoas, fazia as perguntas, dava as respostas e seguia o seu caminho. “Carlinhos, não te ponhas ao sol, és muito branquinho e o sol faz-te mal. O teu pai é diferente, é mais trigueirinho”. A minha mãe e a minha prima diziam que lhe queriam comprar uns patins para ela poder andar ainda mais depressa. Andava sempre a visitar amigas.

O meu avô, pelo contrário, era um homem sério, sisudo, calado. Já o conheci decrépito. Arrastava os pés e o cajado. Relativamente alto. Usava um bigode curto, tipo Fernando Pessoa. O meu avô trabalhava em carpintaria, mas fazia, sobretudo, caixões. “Oh, Carlinhos, se eu tivesse uma moeda de tostão por cada brocha que espetei nos caixões, eu era rica”. Na casa de jantar, pequena, entre a cozinha, o quintal e a sala, havia um armário, metido na parede onde repousava, pendurado num cabide, um fato preto, envolto num papel ou plástico. Eu perguntava “o que é isto?” A minha avó dizia “é o fato para vestir o teu avô no dia do enterro”. E foi.

Um dia, a minha avó ia sair e o meu avô perguntou-lhe “Sanita, onde vais?”. “Oh Joaquenito, quando vier já te digo. Estou a pensar ir a um lugar e se, por qualquer motivo, não for, minto-te. Quando voltar já sei onde estive, logo te digo”.

A minha avó tinha uma grande amiga, mãe do Zé Vitorino (não sei se alguma vez vi a senhora). A amiga morreu. Algum tempo depois, a minha avó dizia-me “aquilo não deve ser bom. Nós éramos muito amigas e tínhamos combinado que a primeira que morresse, se aquilo fosse bom, chamaria a outra. Ora ela morreu há tanto tempo... Se ainda não me chamou é porque aquilo não é bom”.

Com a morte do meu avô, a minha avó passou a andar a meses, na casa dos filhos. Um dia, no período do Natal, a minha tia, um pouco miserável, perguntou “mãe, quer uma fartura?” (fatias douradas ou rabanadas). Resposta repentista da minha avó Sanita “Fartura?! Só se for no nome”.
Deixou de visitar as amigas nos anos sessenta. Já não sei quando. Morreu suave, calou-se.

escrito por Carlos M. E. Lopes

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A SEMANA DA REPÚBLICA * 26/4 - 2/5 2020


O nosso Diário aqui se mantém em grande atividade. Leiam e consultem os textos. Nos textos está tudo. Chamo a atenção para o estado de calamidade e para o indulto atribuído a “perigosos criminosos” que vieram para a rua praticar hediondos crimes.

  • Decreto do Presidente da República n.º 20-B/2020 - Diário da República n.º 82/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-27132636091
    Presidência da República 

    É indultada do remanescente da pena de cinco anos e seis meses de prisão, aplicada a Maria Arminda Cardoso Miguéis Silva no âmbito do processo n.º 112/14.3PSPRT, por razões humanitárias
  • Decreto do Presidente da República n.º 20-C/2020 - Diário da República n.º 82/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-27132636092
    Presidência da República 

    É indultada do remanescente da pena de três anos e seis meses de prisão, aplicada a Amarilde Dias Pires Fernandes no âmbito do processo n.º 146/13.5GBABT, por razões humanitárias
  • Decreto do Presidente da República n.º 20-D/2020 - Diário da República n.º 82/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-27132636093
    Presidência da República 
    É indultado do remanescente da pena única de quatro anos e dois meses de prisão, aplicada a Artur Marinho no âmbito do processo n.º 1136/15.9T9GMR, por razões humanitárias
  • Decreto do Presidente da República n.º 20-E/2020 - Diário da República n.º 82/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-27132636094
    Presidência da República 

    É indultado do remanescente do somatório das penas sucessivas de prisão, aplicadas a Constantino Dias Oliveira no âmbito dos processos n.os 1107/85.8TCPRT, 127/01.1JAFAR e 177/99.2TBALD, por razões humanitárias
  • Decreto do Presidente da República n.º 20-F/2020 - Diário da República n.º 82/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-27132636095
    Presidência da República 

    É indultado do remanescente da pena única de quatro anos e seis meses de prisão, aplicada a José António da Costa Arruda no âmbito do processo n.º 9165/06.7TDLSB, por razões humanitárias
  • Decreto do Presidente da República n.º 20-G/2020 - Diário da República n.º 82/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-27132636096
    Presidência da República 

    É indultado do remanescente da pena única de seis anos de prisão, aplicada a Joaquim Francisco da Silva Gonçalves no âmbito do processo n.º 1255/13.6TASTS, por razões humanitárias
  • Decreto do Presidente da República n.º 20-H/2020 - Diário da República n.º 82/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-27132636097
    Presidência da República 
  • É indultado do remanescente da pena única de três anos e seis meses de prisão, aplicada a José de Sousa Santos no âmbito do processo n.º 355/18.0GACBT, por razões humanitárias
  • Decreto do Presidente da República n.º 20-I/2020 - Diário da República n.º 82/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-27132636098
    Presidência da República
    É indultado do remanescente da pena de sete anos de prisão aplicada a Américo Amorim da Conceição no âmbito do processo n.º 47/03.5IDVAR, por razões humanitárias
  • Decreto do Presidente da República n.º 20-J/2020 - Diário da República n.º 82/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-27132636099
    Presidência da República 

    É indultado do remanescente das penas de prisão, aplicadas a Félix Paiva da Fonseca de Oliveira no âmbito dos processos n.os 49/11.8PAENT.1 e 156/07.1GBBNV, por razões humanitárias
  • Decreto do Presidente da República n.º 20-K/2020 - Diário da República n.º 82/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-27132636100
    Presidência da República 

    É indultado do remanescente da pena de nove anos e seis meses de prisão, aplicada a Florentino Martins Palma no âmbito do processo n.º 33/13.7GBLRA, por razões humanitárias
  • Decreto do Presidente da República n.º 20-L/2020 - Diário da República n.º 82/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-27132636101
    Presidência da República 

    É indultado do remanescente da pena única de doze anos de prisão aplicada a Vasco de Matos Vieira no âmbito do processo n.º 5131/12.1TDPRT, por razões humanitárias
  • Decreto do Presidente da República n.º 20-M/2020 - Diário da República n.º 82/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-27132636102
    Presidência da República 

    É indultada do remanescente da pena única de quinze anos de prisão, aplicada a Arlette Maria-Anne Lefort no âmbito do processo n.º 89/10.4JAPTM, por razões humanitárias
  • Decreto do Presidente da República n.º 20-N/2020 - Diário da República n.º 82/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-27132636103
    Presidência da República 

    É indultado do remanescente da pena de doze anos de prisão aplicada a António Manuel Pires no âmbito do processo n.º 211/13.9GBASL, por razões humanitárias
  • Decreto do Presidente da República n.º 20-O/2020 - Diário da República n.º 82/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-27132636104
    Presidência da República 

    É indultado do remanescente da pena de cinco anos e nove meses de prisão, aplicada a Joaquim Fernando Oliveira Claro Alegria no âmbito do processo n.º 20/15.0PJLRS, por razões humanitárias
  • Portaria n.º 105/2020 - Diário da República n.º 85/2020, Série I de 2020-04-30132721069
    Economia e Transição Digital, Finanças e Saúde 

    Procede à prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, do prazo de vigência previsto no artigo 5.º da Portaria n.º 89/2020, de 7 de abril, que adota medidas excecionais, decorrentes da epidemia COVID-19, relativas às formalidades aplicáveis à produção, armazenagem e comercialização, com isenção do imposto, de álcool destinado aos fins previstos no n.º 3 do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC)
  • Declaração de Retificação n.º 18-A/2020 - Diário da República n.º 85/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-30132783869
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 

    Retifica o Decreto n.º 2-C/2020, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 76, de 17 de abril de 2020
  • Portaria n.º 105-B/2020 - Diário da República n.º 85/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-30132783870
    Agricultura 

    Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis ao ano 2020 do Programa Apícola Nacional, (PAN) relativo ao triénio 2020-2022, regulamentado, a nível nacional, pela Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro, alterada pela Portaria n.º 387-A/2019, de 25 de outubro
  • Portaria n.º 105-C/2020 - Diário da República n.º 85/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-30132783871
    Agricultura 

    Estabelece medidas complementares à Portaria n.º 81/2020, de 26 de março, relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020)
  • Diário da República n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30
    Decreto-Lei n.º 19-A/2020 - Diário da República n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30132883341
    Presidência do Conselho de Ministros 

    Estabelece um regime excecional e temporário de reequilíbrio financeiro de contratos de execução duradoura, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
  • Decreto n.º 2-D/2020 - Diário da República n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30132883343
    Presidência do Conselho de Ministros 

    Regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 - Diário da República n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30132883344
    Presidência do Conselho de Ministros 

    Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-B/2020 - Diário da República n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30132883345
    Presidência do Conselho de Ministros 

    Repõe, a título excecional e temporário, um ponto de passagem autorizado na fronteira terrestre
  • Decreto-Lei n.º 20/2020 - Diário da República n.º 85-A/2020, Série I de 2020-05-01132883356
    Presidência do Conselho de Ministros 

    Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
  • Portaria n.º 106/2020 - Diário da República n.º 85-B/2020, Série I de 2020-05-02132936740
    Infraestruturas e Habitação 

    Estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros, bem como as exceções a esse limite e respetivos requisitos, por forma a garantir a distância conveniente entre os passageiros e a garantir a sua segurança, quer nos voos regulares, quer nos voos excecionados à regra geral sobre lotação
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escrito por Carlos M. E. Lopes

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