O CASO DE SETÚBAL

Carlos Sousa é

(ou era)

militante do PCP. Nessa qualidade, e porque tinha a confiança do partido, foi escolhido para encabeçar a lista da CDU em Setúbal. Ganhou as eleições. Passado um ano, por razões que se desconhecem, mas de que se desconfia

– gestão deficiente da coisa pública, na opinião do partido –

o partido que o havia escolhido retirou-lhe a confiança política. Carlos Sousa pediu a demissão do cargo de presidente da Câmara Municipal de Setúbal. Estes são os factos. Daí para cá entrou-se num certo delírio.

Segundo Jorge Miranda, isto não poderia suceder porquanto a vontade de uns quantos militantes não poderia sobrepor-se à vontade de centenas de milhares de eleitores.

Vital Moreira andou por lá perto nas observações que fez ao caso.

Não concordo. Toda a gente sabe

– e se os constitucionalistas citados o sabem! –

que a legitimidade de Carlos Sousa lhe vem do voto dos eleitores e que os partidos escolhem

(nas autárquicas, também grupos de cidadãos)

os candidatos. Mas o que o PCP fez não foi demitir Carlos Sousa, foi retirar-lhe a confiança política e este, na leitura que fez da situação, achou por bem demitir-se

(ainda que na realidade as coisas possam não ter sido tão lineares...).

Suponhamos a seguinte situação. Um candidato aceita um programa, que discutiu com o partido, em que se opõe à co-incineração no Outão. Por razões diversas

(corrupção, estudos que tornam defensável o empreendimento),

vem a defender mais tarde essa mesma co-incineração. Contra a opinião do partido e ao arrepio do partido. E contra o programa com que se submeteu aos eleitores

(será que os eleitores, se pudessem, mantinham a confiança num candidato assim?).

Não é legítimo que o partido que o escolheu venha dizer que lhe retira a confiança política? Acho que sim. O ele se demitir ou não, é já do foro íntimo de cada um. Eu acho que, neste caso, ele fez bem.

escrito por Carlos M. E. Lopes