A PRISÃO PREVENTIVA

Falo sem dados e só por experiência, ainda que a ideia que se transmite

(e está aí a notícia que o Aivalhamedeus refere)

e se tem é que a prisão preventiva é usada e abusada em Portugal. Eu, por exemplo, tenho essa sensação.

Há, na sociedade portuguesa, uma ideia geral de que os criminosos escapam com facilidade e que ninguém é punido. “Prenderam-nos, mas soltaram-nos de imediato”. A justiça “popular” é adepta do julgamento e execução da pena de imediato. Basta ver as agressões de que os arguidos são vítimas à entrada dos tribunais. E é ver as “condenações”, mais graves ainda, a que as pessoas estão sujeitas nos media.

A soberania, de que a justiça é um dos ramos, quer-se serena, como dizia Napoleão. Não pode estar sujeita a pressões e a emoções.

A prisão preventiva não é o cumprimento de uma pena, é uma medida de segurança que só se deve aplicar em casos excepcionais.

Mas ideias populares também se infiltram nos meios judiciais. Os nossos procuradores e os nossos juízes não primam por elevados padrões intelectuais ou culturais

(basta ver a quantidade de revistas cor de rosa devoradas nesses meios...).

Estão sujeitos às influências e ao meio cultural médio que é o nosso. E entendem que, face à incerteza do resultado de um julgamento, o melhor é “agasalhar” desde logo o arguido: “desta já ele não escapa”. É a sensação que nos fica.

Daqui não se retira que os senhores procuradores e os senhores juízes são assim. Nada disso. Mas que os há, há. E muitos.

escrito por Carlos M. E. Lopes