O BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS

Ultimamente o Bastonário da Ordem dos Advogados tem sido bastante citado, entrevistado, e tem emitido opiniões sobre a corrupção em Portugal. Invoca para isso o seu dever de defesa do Estado de Direito.

Recusa-se, no entanto, a denunciar casos concretos, chegando mesmo a dizer que não falou enquanto Bastonário, mas sim como uma espécie de Provedor Popular. Não sei o que isso é. Acho estranho que à “coragem” da denúncia geral não suceda a concretização de casos que sejam do conhecimento do Bastonário. Se não tem casos concretos, deveria ter-se calado. Se os tem, tem o dever de os denunciar. É que o Bastonário dos Advogados exerce um cargo que lhe dá uma responsabilidade acrescida e não deve invocar certos factos em vão.

Estou convencido da veracidade das situações denunciadas pelo Bastonário. Mas suspeito. Não tenho provas. Sou capaz de dizer tal em conversas ou em escritos. Não sou Bastonário, nem Procurador-Geral da República, nem Provedor da Justiça, nem etc e tal. Ao Bastonário exige-se outro comportamento.

E matérias há em que gostava de conhecer a opinião do Bastonário. Ouvi as suas intervenções na tomada de posse em Lisboa e nos Conselhos Distritais de Faro e Évora. E, nessas ocasiões, nem uma palavra sobre as reformas que estão aí ou se preparam. Por exemplo: apoio judiciário, reforma dos recursos civis, reformas penais, novo mapa judiciário, etc e tal. Aí, sim, pode o Bastonário fazer ouvir a sua voz e credibilizar-se.

Até acho que algumas políticas defendidas pelo Bastonário poderão ter o seu interesse. Mas parece-me que tem queimado cartuchos e créditos em excesso e tem prestado um mau serviço aos advogados.

escrito por Carlos M. E. Lopes