EUROPA CONTRA O PROJECTO HADOPI

Ainda não foi desta que o projecto francês que prevê o corte da ligação à Internet aos "partilhadores" foi aceite pelo Parlamento Europeu. Contra ele, a União Europeia aprovou ontem

[407 votos a favor, 57 contra e 171 abstenções]

a emenda 138 do pacote de telecomunicações, chamada “Emenda Bono” (devido ao nome do eurodeputado francês Guy Bono).

A emenda aprovada no Parlamento Europeu é muito clara:"na falta de decisão judicial prévia, não pode ser imposta qualquer restrição aos direitos e liberdades fundamentais dos utilizadores finais, previstos, designadamente, no artigo 11º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em matéria de liberdade de expressão e de informação, salvo quando esteja em causa a segurança pública, caso em que a decisão judicial pode ser ulterior".

Momentos após a votação, Guy Bono disse que essa é uma decisão que "é uma nova bofetada a Sarkozy e ao governo francês. O Parlamento Europeu disse Não a Sarkozy, tanto na substância como na forma. Os deputados europeus rejeitaram a resposta gradual e disseram também Não às inaceitáveis pressões exercidas pela França no órgão máximo democrático do continente europeu."

A minha dúvida é em relação ao futuro: os eurodeputados sabem que as eleições europeias estão à porta

[e que decisão diferente da agora tomada os poderia penalizar].

E... passadas as eleições

[a gente sabe como é que funcionam estas pseudo-democracias representativas...]?

[Texto baseado na tradução, por José Bustos, de texto francês sobre o assunto. Mais informação, em francês, AQUI].

escrito por ai.valhamedeus