Para não esquecer...

MARCELO REBELO DE SOUSA E O ABORTO

A posição de Marcelo Rebelo de Sousa é a chico-espertice feita gente. Diz o eminente professor que é contra a criminalização do aborto, mas que vai votar não. Diz ele que a lei está mal feita

(eu também acho)
e que concordaria mais com a solução Freitas do Amaral
(segundo o qual o aborto seria sempre considerado como praticado pela mulher em estado de necessidade e, por isso, podendo ser crime, não o era por exclusão da ilicitude).
Marcelo tenta assim agradar ao não, votando não; e agradar ao sim, quando se mostra até mais favorável, em certas circunstâncias, a um alargamento do prazo de interrupção da gravidez.
Marcelo com este zig-zag, em que é perito, ainda acaba mal com todos e, aí, ele não resiste e comover-se-á.

escrito por Carlos M. E. Lopes

4 comentário(s). Ler/reagir:

Anónimo disse...

O esperto Sócrates, que tem maioria e podia aprovar a lei do aborto, tal como advoga, prefere pôr os portugueses a discutirem uns com os outros, para não pensarem nos problemas que, verdadeiramente os afectam. Mas eu gostavam que me explicassem: para Portugal manter o áctual nível demográfoco, são necessários mais 50.000 nascimentos. Isto para garantir que os actuais trabalhadores activos tenham, amanhã, a possibildade de vir a ter uma pensão de reforma que garanta os seus últimos dias. Nestes termos, um governo responsável procuraria dar condições para que as crianças pudessem nascer e serem criadas sem grandes sacrifícios para os pais, tão necessárias para a continuação do país. Ou pensará importar africanos ou chineses?
E quanto à carência de meios hospitalares com dramáticas listas de espera, em vez de as resolver vai agravá-las com o corropio dos aborto?
Felicitações pela magnífica música do blog. Se puderem respondam-me.

Anónimo disse...

1. Sócrates poderia de facto ter aprovado a tal lei, mas não o fez, pelo que a questão agora é votar "sim" ou "não";

2. Do facto de serem necessários uns milhares de nascimentos conclui-se que se deve obrigar alguém a ter filhos? essa ideia faz lembrar, pela inversa, aqueles países onde os casais não podiam (não podem?) ter mais do que x filhos (ou onde os filhos varões são privilegiados) porque essas são as necessidades económicas. Condenamos de um lado, exigindo a liberdade, e não condenamos do outro? O que o Estado deve fazer é criar condições para... os cidadãos devem decidir o resto.

3. O seu raciocínio das listas de espera é o seguinte: há listas de espera; portanto, para as não aumentar, proibam-se os abortos (ou... que as mulheres abortem clandestinamente). Continuando o seu raciocínio... para não aumentar as listas de espera, porquê não proibir os internamentos dos alcoólicos? ou o internamento dos acidentados? ou o internamento de...
Acima exigia que o Estado criasse condições para que as famílias tenham filhos; porque é que não exige agora que o Estado crie condições para acabar com as listas de espera, para haver um serviço nacional de saúde que sirva a saúde de todos os cidadãos, incluindo a das mulheres que querem abortar?

Anónimo disse...

Ó Toino, desculpe lá voltar ao assunto. "Isto", e isto é o país onde vivemos, só anda p'ra frente quando todos assumirmos responsabilidades. Se não estivermos dispostos a fazer alguma coisa, então acabemos com as fronteiras e pomos fim a "isto". Mesmo no campo, de onde você diz que é, já se deve saber que em qualquer centro de saúde há contraceptivos de borla; e até pilulas do dia seguinte. Daí que a maioria das grávidas com filhos indesejados devem ser desleixadas, e a responsabilidade do desleixo deve ser assumida por cada um e não paga pelos outros.
Com o governo o caso é mais grave porque tem responsabilidades institucionais. Assim, logo que detectado um problema tem obrigação de o debelar. No caso da redução demográfica incentivando os nascimentos, tentando convencer, embora sem impor! Na saúde, tentando debelar as carências, mas antes de aumentar os utentes; não depois de agravar o problema! Ou ainda não se apercebeu que o facto de estarmos a divergir dos restantes parceiros comunitários, não é por acaso?
Convença-se disto: se cada um de nós não assumirmos a quota parte das nossas responsabilidades isto não se endireita mais. E voltando a Sócrates conseguiu o que queria: pôr metade da população a discutir com a outra, para os sound bytes abafem os maiores problemas.

Anónimo disse...

Ó anónimo,

Deixo de lado essa ideia de que a discussão do aborto desviou as atenções do governo de Sócrates, por se tratar de uma ideia que, podendo ser verdadeira, não prova nada. O que interessa é que estamos neste ponto: o aborto é eticamente possível ou não?

Quanto a essa outra ideia de que temos que assumir as nossas responsabilidades, é uma ideia tão genérica, tão vaga, que também não prova nada; até porque o anónimo reconhece que isso não justifica que se imponha o que quer que seja: e a penalização do aborto impõe que as "grávidas a contragosto" tenham os filhos que não querem. Impõe-se isso para aumentar a população? Como diria o outro, valha-me Deus!

Finalmente, quanto a essa outra ideia de que as grávidas devem assumir a responsabilidade pela gravidez mesmo que não desejada, o anónimo parte de um pressuposto errado: que é totalmente possível a mulher controlar a gravidez. O que é falso, como deve saber e por isso eu me abstenho de provar.

Além disso, repito o que já escrevi, se este raciocínio estiver correcto, o anónimo deverá defender que os alcoólicos devem safar-se, sem assistência médica pública, porque devem assumir a responsabilidade do seu alcoolismo; os fumadores com cancro de pulmão, também; os que andam a passear de automóvel e têm um acidente, também; etc., também; etc., também.

Finalmente mesmo: todos estes "argumentos" e outros semelhantes fogem da verdadeira questão; o anónimo, que como eu parece não simpatizar com a política de Sócrates, há-de reconhecer que esses "argumentos" são semelhantes aos argumentos do primeiro-ministro: são os "argumentos de facto". Ora, os factos não são argumentos, tal como o facto de muitas mulheres abortarem não justifica que se deva despenalizar o aborto.

Para o anónimo e restantyes leitores, um abraço campóneo não anónimo.