Pê... quê?! [35] LÓGICA EMPRESARIAL PÊ-ÈSSE

Houve um tempo em que se defendeu neste País a transformação de serviços públicos

[as escolas, por exemplo]

em empresas lucrativas. Era então chefe do governo um senhor

[o sr. Silva]

que hoje é presidente da república. E, confessadamente, não socialista.

O sr. Silva criou, em 1986, as taxas moderadoras na saúde. A justificação explícita era a de... moderar a utilização indevida dos serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Pê-èsse de então

[o da revisão constitucional de 1989]

defendia que, de acordo com a Constituição, o SNS era tendencialmente gratuito -- o que implicava que se devia caminhar para a sua total gratuitidade e para a anulação completa das taxas

[cito: "...o nosso entendimento é que aquilo que é gratuito não anda para trás; aquilo que ainda não é gratuito tenderá a sê-lo"].

O

(ministro da saúde do)

actual governo pê-èsse, além de introduzir novas taxas, aumentou as moderadoras já existentes; ora, um aumento das taxas não as aproxima do desaparecimento, caminha em sentido contrário.

O

(ministro da saúde do)

actual governo pê-èsse aumentou as taxas cuja finalidade seria moderar a utilização dos cuidados de Saúde; se aumentou as taxas, é porque a moderação foi insuficientemente conseguida e é preciso aumentá-la. Pergunto eu: o governo aumentou a moderação da utilização do SNS porque a procura do SNS aumentou -- ou porque é preciso diminuir ainda mais a procura para diminuirem os gastos com a Saúde? A afastar-se assim da gratuitidade, o SNS ainda há-de vir a ser lucrativo.

O que eu quero dizer é mesmo isso! a lógica deste governo pê-èsse é a lógica do governo do sr. Silva: transformar os serviços públicos em empresas lucrativas.

1. Nesse sentido caminham as recomendações da comissão a quem o governo encomendou a análise da sustentabilidade do SNS. Defende esta comissão a actualização das taxas moderadoras

   [é, portanto, necessário moderar mais!],

   a redução dos benefícios fiscais nas despesas com a saúde declaradas no IRS, um novo imposto de acordo com os rendimentos, o fim do financiamento público de subsistemas de saúde como a ADSE... E o que é que o ministro pê-èsse diz a estas recomendações tão pouco socialistas? nada

   [o que, neste governo, é mau presságio]!

2. Nesse sentido caminham as transformações nas Universidades. Não sou eu a dizê-lo, é Jorge Miranda: pretende-se ferir a "colegialidade inerente à vida universitária"

   [num prenúncio do que irá acontecer também no ensino não-superior],

   em direcção a uma "gestão tecnocrática"

   (Público, do passado dia 15)

   partidariamente controlável

   (como afirmou hoje o constitucionalista a uma cadeia de televisão).

   A passagem a fundações pode ser o primeiro passo para a privatização. Eu sei que é essa a recomendação da OCDE

   [segundo a qual essas fundações deveriam ser financiadas pelo Estado mas geridas como se fossem do sector privado, deixando o pessoal docente e não-docente de ser funcionários públicos];

   mas nem por isso me convence e nem por isso deixa de estar submetida à lógica empresarial dos governos do sr. Silva

   [que, insisto, assumidamente, não eram pê-èsses].

   A educação é

   [diz a Constituição]

   um bem essencial. E deve continuar a sê-lo

   [digo eu].

   E, em consequência, servido por um serviço público

   [com uma lógica diferente da lógica empresarial privada].

Quando penso no quanto custou derrotar algumas medidas do governo do sr. Silva, dá-me náuseas olhar para este governo pê-èsse. Se isto é socialismo, puta que pariu tal socialismo em vez de o ter abortado!

escrito por ai.valhamedeus