A EUROPA QUE SE ESCONDE NO TRATADO

Foi assinado, em Lisboa, com canetas de prata, o Tratado Reformador Europeu. Sócrates, inchado com o “sucesso” da presidência portuguesa da União Europeia

(segundo este Tratado, Portugal nunca mais voltará a ter uma presidência)

até relevou o protesto que os 41 deputados do grupo da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica, a que se juntaram deputados de outras bancadas, fizeram, enquanto discursava no Parlamento Europeu, durante a proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais, exigindo o referendo ao Tratado de Lisboa. Sócrates recusa-se a dizer, antes do fim do ano, se a ratificação do Tratado será feita pelo Parlamento ou por referendo. Mas Zapatero

(que propôs um referendo em todos os países europeus, no mesmo dia)

já confessou que tinha havido um acordo, entre todos os primeiros ministros, para não haver referendo. Depois do chumbo referendário dos povos da Holanda e da França ao Tratado Constitucional os dirigentes europeus não estão dispostos a correr mais riscos. Assim, só admitem o referendo na Irlanda porque a Constituição irlandesa o impõe. O facto de Sócrates ter prometido durante a campanha eleitoral que submeteria o Tratado Europeu a referendo não o parece preocupar muito. Cavaco Silva já disse que também é contra o referendo e Menezes está-se nas tintas para as promessas que o anterior líder do PSD fez ao eleitorado. No entanto, o PCP já anunciou que irá propor o referendo no Parlamento e o Bloco de Esquerda ameaçou o governo com uma moção de censura, caso não avance com a consulta popular.

Dizem os nossos inteligentes governantes que o Tratado é demasiado complicado para o povo entender. Ainda assim, houve quem, no PS, se preocupasse com as consequências que poderiam advir do incumprimento daquela promessa eleitoral. Vital Moreira tirou um coelho da cachola e sugeriu um referendo com a seguinte pergunta: “Concorda com a continuação de Portugal na União Europeia?”. Como se fosse a permanência na UE que estivesse em causa e não a construção de uma Europa cada vez mais neoliberal, onde se pretendem submeter os serviços públicos às regras da concorrência, privatizando-os até acabarem de vez com o Estado Social.

Sendo praticamente igual ao chumbado Tratado Constitucional, este tratado foi propositadamente complicado com 13 protocolos e não sei quantas declarações anexas aos protocolos. Há que descodificá-lo e discuti-lo para que a Europa não se construa nas costas dos cidadãos europeus. Mas, enquanto os dirigentes europeus passam um atestado de ignorância aos seus povos, o presidente francês propôs a constituição de um “grupo de sábios” para pensar a Europa até 2020. Sarkozy e Merkel parecem apostar em Felipe Gonzalez para presidir a este grupo de inteligentes. Não podiam escolher melhor para pensar uma Europa que o Tratado de Lisboa submete ainda mais à NATO, uma organização já condenada por actos terroristas na Europa entre 1965 e 1972

(Operação Gládio, que se prolongou em Portugal até ao Verão quente de 75),

do que um homem que, enquanto primeiro ministro de Espanha, não hesitou em recorrer à tortura e ao terrorismo de Estado para combater o terrorismo dos independentistas bascos da ETA

(um problema político que só pode ser resolvido com coragem política, como aconteceu na Irlanda do Norte).

Mas o que é que se pode esperar desta Europa, quando até Durão Barroso teve o desplante de apresentar como atenuante para a sua participação na ignição da criminosa guerra do Iraque, não só o ter sido enganado

(como se Bush merecesse alguma credibilidade a qualquer pessoa minimamente inteligente),

como a compreensão manifestada pelos chefes políticos europeus ao escolhê-lo para presidente da Comissão Europeia?...

escrito por Carlos Vieira