TRUMP(A)

AS FÉRIAS JUDICIAIS

O governo prepara-se para alargar as férias judiciais de 15 de Julho a 31 de Agosto, em vez de 1 a 31 de Agosto.


Como se sabe, no início da anterior legislativa, o governo “atacou” as corporações e, entre elas, a advocacia. Vai daí, reduziu as férias judiciais a um mês em vez dos tradicionais dois meses.

As férias judiciais eram gozadas entre 1 de Agosto e 30 de Setembro, porquanto os senhores juízes, tradicionalmente do norte, tinham as suas vindimas em Setembro para fazer.

Sócrates reduziu para o mês de Agosto
(depois de terem passado de 15 de Julho a 15 de Setembro).
Agora vem alargar, começando a 15 de Julho.

Esta alteração não vem alterar nada de substancial, antes vem permitir pensar que Sócrates cedeu à pressão dos advogados. De facto, esta alteração não vem dar boa imagem dos advogados
(dando como certo que foi o lobby dos advogados que impôs esta alteração),
nem vem dar maior celeridade à justiça. Esta medida, pelo contrário, vem dar a ideia de que a coisa se vai manter na modorra habitual. A justiça precisa de medidas urgentes e não destas medidas sem nexo nem consequência.

escrito por Carlos M. E. Lopes

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