Julgo que toda a gente já percebeu que a Constituição da República Portuguesa tende a desaparecer, a ser um resquício da nossa história, um documento para esquecer. A comissão Administrativa que temos (vulgo, governo), ainda não teve coragem de o dizer mas a ideia anda no ar. Vasco Pulido Valente, com a ligeireza que se lhe reconhece, já doutrinou sobre o assunto ao dizer que a Constituição de 76 não foi elaborada de forma democrática mas sob o jugo do MFA e do Conselho da Revolução. Não ficava mal ao insigne ancião apontar uma constituição que não tivesse sido elaborada em momentos conturbados ou de ruptura. Será que referir-se-á à Constituição Alemã, elaborada no Quartel da NATO? A Constituição de 1911, elaborada após a queda da Monarquia e antes, as de 1822, 1826 (Carta Constitucional), 1838, 1933? Certamente referir-se-á à Constituição do Reino Unido, que não tem…?
Daniel Bessa vem, precisamente esta semana, falar dessa “excessiva” constitucionalização. De facto, a Constituição que temos, com a política que temos e que unanimemente é defendida pelos partidos do “centrão”, esta Constituição, dizia, já não serve. É um empecilho às políticas da tróica.
António Barreto defendia há pouco que se deveria abolir da Constituição todas as normas programáticas e só manter as normas de organização política, direitos fundamentais (poucos, digo eu) e pouco mais.
As recentes ideias expressas pelo FMI esbarram na nossa Constituição. De resto, há quem atribua as ideias do FMI às ideias que um sector importante do governo tem em relação a Portugal. As ideias do FMI não são diferentes das ideias que vemos expressas nos jornais. Todos os nossos “experts” são liberais, modernos e muito experientes. E a Constituição demasiado programática para os dias que correm. De resto Balsemão, já nos anos oitenta, afirmava que ser social-democrata, hoje (naquela altura), era ser liberal.
O PS, com a firmeza ideológica que se lhe reconhece e que herdou do seu pai fundador, opõe-se agora a esta mudança para ser ele a adoptar quando for governo.
Acabe-se com a Constituição!
[O recente artigo de Teresa Beleza no Público é uma excepção a esta doutrina dominante e uma lufada de ar fresco no “economês” reinante].escrito por Carlos M. E. Lopes
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2 comentário(s). Ler/reagir:
mas que liberais ou neo-liberais? Portugal da esquerda à direita é governado por um exército de corporativistas "distributivos". é um país que quer estar junto aos melhores, mas continua a organizar-se com as piores leis - vj arrendamento, imi... e outras que por bem voltas que lhes dêm voltam sempre ao envólucro do estado novo que as concebeu.
Portugal será miserável enquanto não se libertar da ideologia miserável que perpassa por todos os sectores do país. todos querem que o estado dê, ninguém quer dar nada ao estado... assim não devemos ir longe. somos uns merdosos que de crise em crise, mantemos tudo na mesma: 38 anos de democracia é igual a 3 bancarrotas... e a próxima já se anuncia.
Viva a miséria, viva portugal
Ninguém quer dar nada ao estado? ó anónimo, todos os dias nos tiram o que não lhes queremos dar! Em que país é que vive, ó anónimo "merdoso"? Você é que se qualificou.
Zé do Telhado
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