TRUMP(A)

O CORTE DAS PENSÕES É INCONSTITUCIONAL


Ouvejo o coro PSD-CDS (comentadores televisivos incluídos) comentar a declaração de inconstitucionalidade do corte das pensões no mesmo tom dos comentários a outras inconstitucionalidades anteriores: o Tribunal Constitucional criou um problema...

Ora o Tribunal não criou problema nenhum; quem o criou foi o governo, ao fazer uma lei inconstitucional. No limite, vamos supor que o governo, alegando a sustentabilidade do sistema, determinava que todos os reformados com mais de 70 anos fossem mortos. Mas isso é outra coisa, dir-me-á o leitor. Outra coisa é, mas semelhante: o que está em causa é a (morte da) democracia -- e o que o governo deve fazer é legislar respeitando-a. Caso contrário, vale tudo. E tudo é muita coisa...

escrito por ai.valhamedeus

6 comentário(s). Ler/reagir:

Anónimo disse...

No mesmo sentido ir a
http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=95312
ler, mesmo sem atenção, o que diz o camarada
Juiz de Fora

Ai meu Deus disse...

Camarada?! O Vital (de tanto se querer distanciar do PC?) mais parece um pê-èsse-dê do que um pê-èsse, mesmo do pê-èsse descafeinado.

Isso mesmo se topa nos argumentos que esgrime (dá a sensação de estar sempre a esgrimir contra...). Nas últimas horas, o que mais se lê/ouve é camaradas do psd/cds a repetirem um arrazoado em que o primeiro do governo tem insistido e que se pode resumir assim: "ai não querem que os aposentados sofram?! então vão sofrer todos, que se lixam!"

Falava assim ainda ontem, numa tv, um defensor psdiano do governo. O Vital diz isso deste modo:

"“Os que contavam com algum alívio fiscal depois da crise podem desiludir-se. Com a doutrina dos direitos adquiridos consolidada pelo Tribunal Constitucional em matéria de prestações públicas, mesmo quando atribuídas em período de ‘vacas gordas’ orçamentais, vai ser preciso continuar a pagá-los em período de ‘vacas magras’."

"Muito interessante! Que se lixem os reformados para que não nos lixemos todos!"

Anónimo disse...

O povo é um bacano.
quando as decisões lhe agradam, bate palmas, quando lhe são contra, clama aqui del rei. quando o Pacheco diz mal deste psd é o maior e a melhor autoridade comentadeira, quando o vital diz que as medidas do governo podem ser muito más, mas não são anticonstitucionais - como a convergência das reformas cujo quórum dos 13 políticos magníficos vestidos a cor de defunto afirmaram apenas a violação de um dos 3 princípios a confiança, e dão o assunto por encerrado, ficando a igualdade e a proporcionalidade obnubiladas no acórdão - passa de bestial constitucionalista, o vital, a besta... quando o presidente manda o papel ao constitucional, como as pensões, é um sábio, quando não manda, como o orçamento, é uma besta. por bem que lhes custe, isto é a democracia em funcionamento, por bem má que seja e nesse jogo, ás vezes ganha-se, outras perde-se.
o Vital será comunista, mas não é burro, sabe distinguir os princípios que defende das escolhas políticas de quem governa de acordo com a dita constituição, coisa que o povo em geral e os arrumados ao Estado em particular POR MERO INTERESSE PRÓPRIO continuam a não querer entender - mesmo que uma parte deles até sejam suficientemente inteligentes para perceber o que se está a passar em Portugal
Juiz dos Lados

Ai meu Deus disse...

Meu caro Juiz dos Lados,

1. Se o povo sou eu (que "clamei aqui del Rei" contra o Vital), devo dizer-lhe que, se me não engano, não encontra aqui qualquer (meu) bater de palmas ao tal Vital.

2. ...mas não tenho concordado com as posições do Vital (o Vital já teve... posições melhores), "por culpa" do próprio Vital. Defenda ele qualquer tese com que eu concorde -- e garanto-lhe que não é por ele a defender que eu o vou contrariar.
Se ler os textos que escrevi sobre um tal Sokras, verá que apoiei algumas medidas dos governos dele; poucas, é certo, só que a "culpa" não é minha, mas dele (das medidas que tomou).
O mesmo lhe posso dizer do Pacheco. Estive, fisicamente, um dia destes, pela primeira vez com ele e tomei a iniciativa de lhe agradecer a resposta a um email que lhe eniviei.

Ou seja, meu caro Juiz, eu não combato pessoas; combato ideias. Combato, por exemplo, a dita convergência das pensões (por várias razões, que não vem ao caso agora enumerar) -- e por isso discordarei de quem quer que a defenda. E isto, por mais que lhe custe , também é democracia. Tal como é a democracia que me permite aplaudir a iniciativa do presidente da república de enviar para TC o corte das pensões, mesmo continuando a achar que este presidente é uma nulidade, a maior nulidade de todos os presidentes da república que houve após o 25 de abril.

Em síntese: aprendi, há muito tempo, que o argumento AD HOMINEM é, a maior parte das vezes, um argumento falacioso.

Anónimo disse...

e é assim que deve ser. primeiro estão as ideias ou os princípios e só depois as simpatias pessoais. até aí tudo bem, concordamos em absoluto. mas quanto á substância dos argumentos não compare o Vital - que é de uma ideologia oposta à minha, mas a quem reconheço eu e o mundo inteiro que estuda ou estudou direito em Portugal - altíssima competência profissional e constitucional (muito superior á da maioria daqueles que decidem hoje em dia no dito tribunal a referida constituição)- às opiniões ressabiadas do Pacheco que levou uma banhada - ele, a manelinha, o mirífico Rio e outros que tais, do amigo Sócrates e que agora, numa atitude apenas oportunista de bota abaixo de um batalhão de ressentidos, passam o tempo com os impropérios aos ditos incompetentes que nos governam e em oportunismo desmesurado se encostam à extrema esquerda, dizem do pior daqueles que governam o partido, numa atitude de pura vingança, aliás muito comum em Portugal e muito comum no republicanismo - veja-se todo o movimento politico que levou à ditadura do estado Novo - ditadura que foi a mais duradoura, mas já na altura a terceira na curta república desgovernada pelos construtores do regime.
entre a opinião do Pacheco e a do Vital, naquilo que aqui interessa, está um fosso muito grande: o primeiro, opina, quer destruir porque não tolera a "banhada" dos jovens psds, a seus olhos incompetentes, segue o princípio de "quanto pior melhor" o segundo, fala apenas daquilo que talvez mais saiba, a interpretação dos princípios constitucionais - os que existem, não os que deseja. e isto faz toda a diferença, porque se quiser é a diferença entre a opinião, lamento dizê-lo ressentida do Pacheco (não se esqueça que esse senhor continua a pertencer ao mesmo partido que serviu longos anos ao lado do Cavaco com métodos tais quais os que agora se usam...) e a "ciência" do Vital. é só isso.
quanto ao pior ou melhor presidente, para mim que não voto em tal figura, aponte-me exemplos mais relevantes nos anteriores: talvez se lembre das passeatas do burguês Soares ou do grande acto democrático do Sampaio que demitiu um governo de maioria absoluta depois do espetáculo ridículo do entra e sai do palácio de Belém das grandes figuras de Portugal, curiosamente quase todos políticos falhados. O resultado de tamanho espetáculo foi seis anos após, Portugal estava agachado, de mão estendida ao estrangeiro porque não tinha dinheiro para mandar tocar o cego.
presidentes destes, Portugal bem os podia ter dispensado. pelo menos agora, aqueles que gostam de presidentes têm lá o único que fez e faz pela vossa vidinha - foi nos mandatos dele que Portugal foi mais próspero, mas nesse tempo de vacas gordas, não o assobiavam nem se reuniam á volta do palácio a exigir a sua demissão - davam-lhe maiorias absolutas. até eu constacto isto, que nunca votei nele nem nos seus.
o resto é fantasia e da fantasia não vivem os países bem governados. Portugal sim, vai-se entretendo em histórias de fadas e duendes.
Juiz dos lados

Anónimo disse...

O pior é que esse senhor não tem ideias, e nem as minhas simpatias. Ainda que não lhe façam falta.
E nunca se engana e raramente tem dúvidas. E nunca façará erros.
Zé do Boné
P.S. A propósito, num dos painéis informativos de correntes artísticas contemporâneas e respectivas características, no CCB, aparece uma curiosa forma do verbo fazer: ...fazer-se-ia.
Ou eu me engano muito, ou o seu autor é da família do dito senhor