A SEMANA DA REPÚBLICA * 20 - 24 /7 /2020

O nosso Diário continua a braços com a Covid. Há preocupações com o ano escolar e a aquisição de computadores para a escola. Além disso, a proposta de Joacine em relação a Aristides Sousa Mendes foi aprovada. Boa!

Diário da República n.º 139/2020, Série I de 2020-07-20 

• Resolução da Assembleia da República n.º 42/2020 - Diário da República n.º 139/2020, Série I de 2020-07-20138382324
  Assembleia da República
  Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas tendentes à melhoria das condições de vida e de acesso a cuidados de saúde das pessoas com doença inflamatória do intestino

Diário da República n.º 139/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-07-20 

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020 - Diário da República n.º 139/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-07-20138461849
  Presidência do Conselho de Ministros
  Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-E/2020 - Diário da República n.º 139/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-07-20138461850
  Presidência do Conselho de Ministros
  Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas

Diário da República n.º 143/2020, Série I de 2020-07-24 

• Resolução da Assembleia da República n.º 47/2020 - Diário da República n.º 143/2020, Série I de 2020-07-24138758376
  Assembleia da República
  Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes

Diário da República n.º 143/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-24 

• Lei n.º 27-A/2020 - Diário da República n.º 143/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-24138762310
  Assembleia da República.
  Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas

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escrito por Carlos M. E. Lopes