MITOS DA REVOLUÇÃO DE ABRIL

25 de Abril : mitos de uma revolução é um livro, agora publicado, de Maria Inácia Rezola. Nele se fala de um dos cavalos de batalha de algumas forças políticas: o Conselho da Revolução.

Os mais velhos recordarão que Sá Carneiro travou uma grande batalha pela extinção do Conselho da Revolução, o que veio a acontecer com a revisão constitucional de 1982. Nessa altura, fomos metralhados com a propaganda do PSD que insistia na natureza tutelar do Conselho da Revolução e que, sem a sua extinção, não era possível uma democracia plena.

Todos concordamos com isso. O que nunca foi explicado é que o Conselho da Revolução nasceu do pacto MFA/Partidos requerido pelos... partidos, onde se inclui o PPD de Sá Carneiro. E seria bom saber que todos, mas todos, os artigos da Constituição, do artº 142º ao 149º, no que respeita ao Conselho da Revolução, foram aprovados por unanimidade pela Assembleia Constituinte. E seria também bom recordar o que disse o deputado do PPD Jorge Miranda, em nome desse Partido:

“ao votar as disposições sobre garantia da Constituição inseridas no título do Conselho da Revolução, o Partido Popular Democrático cumpre o compromisso que assumiu ao subscrever a Plataforma de Acordo Constitucional de 26 de Fevereiro de 1976”

(veja-se a Constituição anotada de Victor Silva Lopes, Editus, 1976).

Nem mais.

escrito por Carlos M. E. Lopes