ESTA ESCOLA TINHA UMA HISTÓRIA BONITA...

Notícia de primeira página do Público:

No interior, são analisados três casos mais publicamente "problemáticos", porque há "presidentes de conselhos executivos que resistem à substituição e reclamam judicialmente o direito a completar os seus mandatos".

Santo Onofre à espera da pacificação

Visto como símbolo da resistência dos professores ao novo modelo de gestão das escolas, o agrupamento de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, foi o primeiro alvo do Ministério da Educação (ME), que a 2 de Abril destituiu o conselho executivo (CE) eleito e nomeou, para o seu lugar, uma comissão administrativa provisória (CAP). Uma medida muito polémica e pouco eficaz, já que, entretanto, nem um passo foi dado para a eleição do futuro director.

"Para já, o meu objectivo é pacificar a escola", admitiu esta semana, em declarações ao PÚBLICO, o presidente da CAP, Carlos Almeida. Ele próprio diz "compreender" que "os professores estejam magoados" com a substituição do CE, que terminava o mandato para que fora eleito no final de 2010. E sente, por isso, que "seria inútil", num ambiente de contestação, "tentar completar o conselho geral transitório, ao qual caberá eleger o director".

Os professores - que sempre se recusaram a apresentar lista para aquele órgão, impedindo, assim, o seu funcionamento - "não mudariam agora de atitude", prevê. E considera isso tão "natural" como a forma como foi recebido: com uma manifestação de professores e outra de alunos, acompanhadas por palavras de repúdio na câmara municipal e na Assembleia da República.

Diz ter, no entanto, tempo para aguardar. O prazo para pacificar a escola e promover a constituição do conselho geral transitório e a eleição do director é de um ano, pelo que, até final de 2010 (altura em que terminava o mandato do conselho executivo eleito), a CAP a que preside pode gerir a escola. Afirma desejar "sinceramente que tudo corra bem": "Esta escola tinha uma história bonita e há-de voltar a ter", diz.

Régua a aguardar decisão do tribunal

Quem virá a gerir a Escola Secundária da Régua? Manuela Costa, eleita há três meses presidente do conselho executivo (CE)? Ou um dos dois docentes da escola que, no dia em que ela tomou posse, concorreram ao cargo de director? Ninguém sabe. A decisão cabe aos tribunais.

O caso não é invulgar. Quando previu que os conselhos executivos fossem substituídos pelos directores, o legislador teve em conta que a generalidade dos órgãos eleitos terminava funções agora. Acontece que há diversas escolas em que as eleições se fizeram um ano mais tarde. O que tem levado vários presidentes de conselhos executivos a resistir à substituição pelo director e a reclamar o direito de completar os seus mandatos.

Entre aqueles há uma situação extrema: a da Escola da Régua. Ali, devido a diferendos que duram há anos, a eleição para o conselho executivo foi feita há três meses. E a presidente escolhida pelos seus pares, Manuela Costa, não se mostra disposta a abandonar o posto: "Tenho um mandato para cumprir", justifica.

Mas os juristas do Ministério da Educação têm outra perspectiva. E defendem que a docente recém-eleita deve dar lugar ao director, figura prevista no novo modelo de gestão. Foi assim que, no mesmo dia em que Manuela Costa tomou posse, foi aberto o concurso a que se candidataram dois professores da escola. A primeira tentativa de eleição de um deles pelo conselho geral transitório, anteontem, falhou, devido a um empate.

Mas seja qual for o vencedor, não é certo que venha a dirigir a escola. Tudo depende da força jurídica dos argumentos que o Ministério da Educação e as advogadas de Manuela Costa esgrimem, já, em tribunal.

Sé da Guarda pendente de instruções da DREC

O conselho geral transitório (CGT) está a aguardar instruções da Direcção Regional de Educação do Centro. E isto é tudo quanto informa Manuela Mascarenhas, a presidente do órgão da Escola Secundária da Sé, na Guarda, que sem êxito já tentou, por duas vezes, eleger um director.

Desde o início do ano que a escola é gerida por uma comissão administrativa provisória (CAP). Isto porque o presidente daquele órgão abandonou o posto, na vaga nacional de aposentações, e se gerou o consenso em torno da ideia de que, por tão pouco tempo, mais valia avançar rapidamente para o novo modelo de gestão.

Neste contexto, as formalidades avançaram cedo: a 16 de Fevereiro já estava publicado no Diário da República o anúncio para abertura do concurso para o cargo de director. Mas nenhum professor da escola se candidatou e, de fora, só a uma pessoa o cargo pareceu atractivo.

Na primeira votação pelo CGT todos os boletins ficaram em branco à excepção de um, com voto nulo. E na segunda todos os que participaram votaram em branco. Manuela Mascarenhas, aguarda, agora, instruções da DREC. Haverá terceiro acto eleitoral? Ou passará a DREC, nos termos da lei, à nomeação de uma CAP que substitua a CAP que agora lá se encontra?

[Graça Barbosa Ribeiro]

escrito por ai.valhamedeus