TENHAM VERGONHA NA CARA

Tenham vergonha na cara, se ainda tiverem cara!

O autor de Está bem… façamos de conta (JN, 09.02.2009) e de Continuemos a fazer de conta (JN, 08.06.2009) volta novamente à ribalta para escalpelizar, metodicamente, os nefastos efeitos de uma maioria absoluta, quando ela, sem escrúpulos, se dedica a tudo excepto ao que devia ser a sua principal missão: zelar desinteressadamente pelo bem comum. Enquanto isso não acontece – e porque se aproximam eleições – está nas nossas mãos, na ponta do aparo, salvar o pouco que ainda resta desta democracia sistematicamente capturada pelo p"s". Ler Mário Crespo, para além de um exercício higiénico, acaba por se transformar no medicamentoso antídoto contra falta de vergonha em que esta maioria se especializou de forma militante. Também cansado da Sanfona da maioria, Honório Novo prefere a Prima-dona ao canto da sereia. Em papel, no JN, aparece à esquerda, ao lado do Mário Crespo e vale bem a pena uma leitura, mesmo na diagonal.

Basta

Simultaneamente com a Comissão Parlamentar sobre o BPN decorreu em Washington o inquérito do Congresso às irregularidades de gestão das grandes empresas financeiras americanas que tinham levado à crise. Logo aqui, a premissa de partida para as investigações americanas demarcou-se diametralmente da da Assembleia da República.

Em Portugal, assumiu-se que os problemas no BPN decorreram da crise. A actuação desregulada e criminosa dos gestores pode estar a custar aos contribuintes dois mil milhões de euros subtraídos a hospitais, lares e escolas, mas, pelo relatório do BPN, não contribuiu para as dificuldades financeiras do país, que seriam só culpa da crise internacional.

Numa das mais emblemáticas sessões da Comissão americana (18 Março, 2009) foi chamado a Washington Edward Liddy, o presidente do maior grupo segurador do Mundo, o American International Group. Em plena crise, a AIG tinha distribuído prémios aos seus quadros. Stephen Lynch, congressista de Massachusetts, perguntou iradamente a Liddy se não "tinha vergonha na cara". Liddy respondeu que o estavam a ofender ao questioná-lo nesses termos. O parlamentar respondeu-lhe que a intenção era mesmo ofendê-lo, porque ele era o responsável por uma imensa ofensa ao património do povo americano.

Chegou a altura de nos inspirarmos na vitalidade da prática secular de democracia na América e dizer que os relatores do inquérito ao BPN não tiveram vergonha na cara. E dizer mais: que a maneira brutal como as conclusões do relatório foram impostas, pela lei esmagadora dos números ainda que rejeitadas por toda a Oposição, constitui um claro alerta para os riscos que corre a democracia em Portugal. É um sinal gritante ao eleitorado para não repetir o erro cometido há quatro anos e passar, finalmente, a utilizar o voto como arma rectificadora de um sistema político imaturo e venal, como tem mostrado ser o português. É um aviso para os riscos desta maioria e um aviso para os riscos de maiorias destas. A Comissão Parlamentar sobre o BPN ouviu durante meses relatos de anos consecutivos de uma actuação predadora dos bens de depositantes que confiaram num sistema bancário regulado e garantido pelo Estado.

Durante o inquérito, leram e ouviram descrições de como os politicamente poderosos obtiveram lucros espantosos em situações questionáveis. Dos juros de cento e muitos por cento que o professor Cavaco Silva e família receberam às empresas falidas compradas por Dias Loureiro por milhões que desapareciam das contas em vendas fantasma. A fiscalização deste mercado de loucos estava (está) entregue a um alto quadro socialista. O Partido Socialista concluiu agora, quatro meses e dois mil milhões de euros depois, que ao longo dos anos de saque o Banco de Portugal do antigo secretário-geral socialista tinha exercido a sua fiscalização de forma "estreita e contínua" (pags. 214 e 215 do Relatório Parlamentar ao BPN). Por absurdas que sejam estas conclusões, elas foram lavradas em documento da Assembleia da República, que é o que fica para a história como o relato dos representantes eleitos pelos portugueses da maior roubalheira de sempre na finança nacional. O relatório está feito. Por imoral que seja, vamos ter de viver com ele. Compete ao eleitorado garantir que para a próxima legislatura não haja condições para se repetir uma afronta destas.

A reacção de prima-dona!

A reacção de Vítor Constâncio às conclusões da Comissão de Inquérito ao BPN mostra bem quanto se considera acima de qualquer crítica ou reparo.

Constâncio disse que as conclusões lhe "pareciam globalmente positivas", o que é sem dúvida um merecido agradecimento ao PS pelo branqueamento da inacção da Supervisão e pela protecção pessoal que lhe fizeram, preservando-lhe a imagem e a reputação!

Disse depois VC que a CI nem ouviu peritos nem colheu opiniões técnicas. Sabendo que lá foram técnicos do Banco de Portugal e antigos administradores e especialistas em gestão do sistema bancário, fica a saber-se a "alta consideração" que este iluminado dirigente tem dos seus próprios funcionários e de outros colegas de ofício!

Disse ainda Constâncio que "os trabalhos da CI perturbaram os inquéritos em curso e não apuraram factos novos relevantes", lembrando que "há quem defenda que este tipo de comissão não deveria coexistir com processos judiciais".

Para Constâncio, estas comissões são aborrecidas, foram no BCP, voltaram a sê-lo no BPN, deram a conhecer a milhares o que se (não) faz nos gabinetes do "seu castelo". Entretanto, VC omitiu que a Comissão só funcionou depois do procurador-geral da República ter confirmado a inexistência de conflitos com a investigação judicial.

Na verdade, o que Constâncio quis foi pressionar de novo o Parlamento. Já o fizera na audição, quando proferiu uma declaração sem direito a réplica, em que ameaçou reagir se as conclusões não lhe agradassem, condicionando, aliás com êxito, o PS. Agora, arroga-se ao direito de "aconselhar" a não se fazerem mais comissões de inquérito em simultâneo com outras investigações, quando a que agora terminou recomendou precisamente a alteração de regime jurídico para poder aceder a documentação sob segredo que lhe tem sido negada pelo… Banco de Portugal.

Enfim, vindo da única supervisão que, em termos mundiais, não reconhece erros nem falhas, já nada admira.

escrito por Jerónimo Costa