TRUMP(A)

PORTUGAL COM OS COFRES CHEIOS?


Ouvi a ministra dizer que Portugal tem os cofres cheios e, assim, está preparado para aguentar qualquer catástrofe.

Fui aluno de finanças públicas. Uma regra fundamental na feitura do Orçamento Geral do Estado
(perdeu entretanto o geral…) 
é a de que  o Estado via as necessidades do país e, depois, iria procurar as receitas de que necessitaria para cobrir as despesas. E aí ensinou-me
(ou teria ouvido mal?) 
o Dr. Carlos Ferreira, ao tempo presidente da ANA e depois presidente do BCP, que Salazar teria não só aumentado os impostos, como feito uma habilidade na apresentação do OE. Ao tempo, as despesas seriam cobertas com as receitas, mais os empréstimos (o défice). Mal chegou ao poder, Salazar teria adotado uma forma nova: desdobrava as despesas em ordinárias e extraordinárias. As primeiras destinavam-se ao pagamento ordinário da máquina do Estado
(ordenados, reparações, conservações), 
as segundas, investimentos
(barragem, escola, hospital, estrada..). 
Tais despesas eram suportadas pelos impostos e outras receitas do Estado; as ordinárias, e as extraordinárias, com empréstimos. Acabou com o défice de um ano para o outro. Bem berrava Afonso Costa em Paris que Salazar estava a enganar o povo. Debalde.

Agora vem a ministra dizer que os cofres estão cheios. Ora, se estão cheios, tal deve-se a ter arrecadado impostos a mais. Isto é, ao contrário do que diz a teoria, o Estado arrecadou mais impostos do que devia. Ou então é petulância da senhora ministra. Em ambos os casos é grave.

escrito por Carlos M. E. Lopes

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