A SEMANA DA REPÚBLICA * 10-14/2/2020

O nosso Diário da República continua em semi-hibernação. Mas a coisa animará, em breve, com a aprovação do OE.

Entretanto, para que não pensem que o nosso Presidente anda aí nas loucuras e não dá cavaco a ninguém, eis que ele, respeitosamente e como manda a Constituição, teve autorização para ir à Índia….Quanto ao resto, o nosso DR não anda muito animado, não senhor… Eis o que pescamos no dito cujo…

• Resolução da Assembleia da República n.º 7/2020 - Diário da República n.º 29/2020, Série I de 2020-02-11129113817
  Assembleia da República 
  Deslocação do Presidente da República à Índia

• Decreto-Lei n.º 3/2020 - Diário da República n.º 29/2020, Série I de 2020-02-11129113818
  Presidência do Conselho de Ministros 
  Altera as normas de comercialização do arroz e da trinca de arroz destinados ao consumidor final

• Declaração n.º 2/2020 - Diário da República n.º 30/2020, Série I de 2020-02-12129121415
  Assembleia da República 
  Técnicos designados pelo Governo para a Comissão Nacional de Eleições

• Decreto-Lei n.º 4/2020 - Diário da República n.º 31/2020, Série I de 2020-02-13129160712
  Presidência do Conselho de Ministros 
  Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020

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escrito por Carlos M. E. Lopes