PORTUGUESES

Li, há dias, uns comentários segundo os quais a Joacine era guineense, a Van Dunen, angolana e o primeiro-ministro, goês. A razão de ser é a de que, sendo de cor, não seriam portugueses. Um “preto” é um “preto”, não é português. Qualquer destas bestas, versadas em direito, domina a legislação, o direito comparado (aliás, nisso, somos todos doutorados. A prova é o recorrente “só neste país…”) e tem um conceito muito apurado do que seja ser português.

Gostava de lembrar a estas luminárias que, em primeiro lugar, o único critério, sério, para aferir da nacionalidade de alguém é o da lei de determinado país. É a lei de cada país que determina se determinado indivíduo é nacional desse país ou não. Cada país tem o seu critério e pode suceder que um indivíduo seja cidadão de mais de um país. Conheço uma pessoa que tem quatro nacionalidades. É português, pois o pai era português, é moçambicano, pois viveu e serviu o estado moçambicano e o governo deu-lhe a nacionalidade original moçambicana, é timorense, pois a mãe era timorense e é zambiano por ter casado com uma zambiana. Assim como pode não ter nenhuma nacionalidade e, nesse caso, é apátrida.

Geralmente os países seguem o critério do lugar do nascimento. Mas há quem se reja pelo lugar da residência ou a nacionalidade dos progenitores. Ou tudo isto combinado.

Em lugar algum, que eu conheça, a cor da pele determina a nacionalidade.

A nacionalidade portuguesa é regulada pela Lei 37/81. E é ela que determina quem é português. Claro que podemos defender que português só poder ser um indivíduo branco, nascido em Portugal, com pais, avós e bisavós brancos e que sempre viveram em Portugal. É um critério. “Defensável”, como é óbvio. Mas não é essa a Lei vigente em Portugal.

Às vezes pergunta-se se um indivíduo português, mas também brasileiro ou americano, se pode servir do melhor dos dois mundos. A nossa lei atalha isso no seu artº 27º que reza assim “Se alguém tiver duas ou mais nacionalidades e uma delas for portuguesa, só esta releva face à lei portuguesa”.

Assim, a Joacine e a Francisca, tanto quanto daqui se retira, podem ter até outra nacionalidade, mas, face à Lei portuguesa, são portuguesas e só portuguesas. Os alarves que teimam em considerá-las outra coisa, são isso mesmo: balordos.
escrito por Carlos M. E. Lopes