A SEMANA DA REPÚBLICA * 8 - 12 /6 /2020

Apesar de uma semana recheada de feriados, nacionais e locais, o DR não desiludiu… Ei-lo…

Diário da República n.º 113/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-12 

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-A/2020 - Diário da República n.º 113/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-12135707100
  Presidência do Conselho de Ministros 
  Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 

• Portaria n.º 139-A/2020 - Diário da República n.º 113/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-12135707101
  Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática 
  Primeira alteração à Portaria n.º 136/2020, de 4 de junho, que procede, para o ano de 2020, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação, como praias de banhos, das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres, bem como à identificação das praias de uso limitado

Diário da República n.º 113/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-06-12 

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 - Diário da República n.º 113/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-06-12135711302
  Presidência do Conselho de Ministros 
  Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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escrito por Carlos M. E. Lopes