A SEMANA DA REPÚBLICA * 13 - 17 /7 /2020

O nosso Diário mais querido continua a ser dominado pela Covid (acho que se pode dizer das duas maneiras: a (doença) e o (vírus)). Boas leituras!

  

Diário da República n.º 135/2020, Série I de 2020-07-14 

• Resolução da Assembleia da República n.º 39/2020 - Diário da República n.º 135/2020, Série I de 2020-07-14137808118
  Assembleia da República
  Recomenda ao Governo o alargamento do apoio a editoras e livrarias no contexto resultante das contingências criadas pela pandemia da COVID-19

Diário da República n.º 138/2020, Série I de 2020-07-17 

• Decreto-Lei n.º 40/2020 - Diário da República n.º 138/2020, Série I de 2020-07-17138217579
  Presidência do Conselho de Ministros
  Cria um programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior

Diário da República n.º 138/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-17 

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-B/2020 - Diário da República n.º 138/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-17138223804
  Presidência do Conselho de Ministros
  Designa o governador do Banco de Portugal

Diário da República n.º 138/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-07-17 

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-C/2020 - Diário da República n.º 138/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-07-17138348114
  Presidência do Conselho de Ministros
  Aprova a concessão pela República Portuguesa de um empréstimo à Transportes Aéreos Portugueses, S. A., bem como as minutas dos respetivos contrato de financiamento e acordo complementar ao contrato de financiamento

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escrito por Carlos M. E. Lopes