A JUSTIÇA POPULAR

A Leonor Cipriano apresentou queixa contra os agentes da Judiciária por agressão. Não me custa acreditar que ela tenha sido agredida, ainda que a prova e as “testemunhas” a certificar que ela caiu das escadas ou se tentou suicidar irão aparecer, sem dúvida.

O que me impressionou foi a tentativa de branqueamento feita por um advogado de defesa da polícia

(o António Cabrita, também presente, era incapaz de dizer tal)

que justificou a existência de jurados no julgamento como a maneira de o povo manifestar a sua opinião sobre a onda de violência no país. No fundo o Sr. Advogado estava a dizer que os seus constituintes tinham agredido a Leonor, mas que o povo teria oportunidade de se manifestar se queria uma polícia actuante, “rija”, que tratasse os meliantes de forma firme e sem tibiezas, ou se queriam o “deixa andar” actual. Já João Grade, advogado de Leonor Cipriano, se manifestou contra a existência do júri, porquanto pessoas sem conhecimentos de direito iam decidir coisas para as quais não tinham preparação técnica.

Julgo que nenhum dos dois terá razão. O júri irá decidir se a Polícia terá agredido ou não a Cipriano. Se o fez, cometeu um crime. Tais agressões não serão justificadas pelo facto de a Leonor ter sido homicida ou não da sua filha Joana. E o júri não pode considerar que “elas foram bem dadas”. Não se trata pois de um referendo à onda de crimes violentos existentes.

Por outro lado a existência de júri não é uma chinesice da ordem jurídica portuguesa. É uma realidade existente na maior parte das ordens jurídicas ocidentais.

É o que penso.

escrito por Carlos M. E. Lopes