A SEMANA DA REPÚBLICA * 17-21/2/2020

Mesmo sem atingir a velocidade de cruzeiro que, em breve, vai atingir, o nosso mais querido diário aqui vai animando as nossas semanas.

A “coisa” promete, em breve…

Com se lê, o acordo quanto à participação em eleições com o Reino Unido segue. A salvaguarda da qualidade do serviço público aqui está, e também a qualidade da produção agrícola e a indemnização à Lusa.

Não são notícias excitantes, mas interessantes…

• Aviso n.º 16/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18129300065
  Negócios Estrangeiros 
  Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre a Participação em Eleições Locais de Nacionais de cada Um dos Estados Residentes no Território do Outro

• Resolução da Assembleia da República n.º 9/2020 - Diário da República n.º 36/2020, Série I de 2020-02-20129399903
  Assembleia da República 
  Recomenda ao Governo que salvaguarde a qualidade do serviço público postal universal

• Portaria n.º 47/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série I de 2020-02-21129475783
  Agricultura 
  Sexta alteração à Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, 189/2017, de 7 de junho, 46/2018, de 12 de fevereiro, 202/2018, de 11 de julho, e 303/2018, de 26 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2020 - Diário da República n.º 37/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-02-21129543131
  Presidência do Conselho de Ministros 
  Aprova a indemnização compensatória a atribuir à Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S. A., em 2020, pelo cumprimento das obrigações do serviço noticioso e informativo de interesse público

[Leia todos os resumos d'A Semana da República]

escrito por Carlos M. E. Lopes