A SEMANA DA REPÚBLICA * 3 - 8 /5 /2020

A Covid-19 domina os telejornais e o nosso sempre querido Diário da República, sempre atento aos efeitos da gripezinha.

Aqui está ele. Soma e segue…

Diário da República n.º 86/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-04 

• Portaria n.º 107-A/2020 - Diário da República n.º 86/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-04133054734
  Ambiente e Ação Climática 
  Estabelece a lotação máxima no transporte em táxi e no transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia COVID-19

• Decreto-Lei n.º 20-A/2020 - Diário da República n.º 88/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-06133161452
  Presidência do Conselho de Ministros 
  Estabelece um regime excecional e temporário de aquisição de espaço para publicidade institucional aos órgãos de comunicação social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

• Decreto-Lei n.º 20-B/2020 - Diário da República n.º 88/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-06133161453
  Presidência do Conselho de Ministros
  Estabelece um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID-19

• Lei n.º 12/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07133250480
  Assembleia da República
  Promove e garante a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID-19, procedendo à primeira alteração às Leis n.os 4-B/2020, de 6 de abril, e 6/2020, de 10 de abril

• Lei n.º 13/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série I de 2020-05-07133250481
  Assembleia da República Estabelece medidas fiscais, alarga o limite para a concessão de garantias, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à primeira alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, Orçamento do Estado para 2020

• Diário da República n.º 89/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-07
  Decreto-Lei n.º 20-C/2020 - Diário da República n.º 89/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-07133321093
  Presidência do Conselho de Ministros 
  Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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escrito por Carlos M. E. Lopes