A SEMANA DA REPÚBLICA * 22 - 26 /6 /2020

A Covid-19 mantém o nosso governo atento. Mas há outros campos a que convém dar uma olhadela. Refiro-me à reconversão da paisagem. Boa semana!

Diário da República n.º 119/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-22

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2020 - Diário da República n.º 119/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-22136365123
  Presidência do Conselho de Ministros
  Define regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa no âmbito da situação de calamidade declarada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, na sua redação atual

Diário da República n.º 120/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-23

• Portaria n.º 155-A/2020 - Diário da República n.º 120/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-23136473330
  Agricultura Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis às organizações de produtores e respetivas associações reconhecidas a nível nacional

Diário da República n.º 121/2020, Série I de 2020-06-24

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2020 - Diário da República n.º 121/2020, Série I de 2020-06-24136476383
  Presidência do Conselho de Ministros
  Regula o modelo de governação para a execução do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020 - Diário da República n.º 121/2020, Série I de 2020-06-24136476384
  Presidência do Conselho de Ministros
  Cria o Programa de Transformação da Paisagem
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020 - Diário da República n.º 121/2020, Série I de 2020-06-24136476385
  Presidência do Conselho de Ministros
  Aprova as diretrizes do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves

Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020 - Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25136600049
  Presidência do Conselho de Ministros
  Aprova as linhas estratégicas do Projeto Nunca Esquecer - Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto

Diário da República n.º 123/2020, Série I de 2020-06-26

• Resolução da Assembleia da República n.º 30/2020 - Diário da República n.º 123/2020, Série I de 2020-06-26136675184
  Assembleia da República
  Recomenda ao Governo que promova boas práticas de deposição de resíduos de materiais e equipamentos de proteção individual, para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2)
• Resolução da Assembleia da República n.º 31/2020 - Diário da República n.º 123/2020, Série I de 2020-06-26136675185
  Assembleia da República
  Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social

Diário da República n.º 123/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-26

• Decreto-Lei n.º 28-A/2020 - Diário da República n.º 123/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-06-26136678483
  Presidência do Conselho de Ministros
  Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem

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escrito por Carlos M. E. Lopes